PODER JUDICIÁRIO – Na próxima quinta-feira (29), a partir das 9h, será levado a Júri Popular o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira. Ele foi pronunciado pela morte de Jailson Bandeira Bezerra, ex-baterista da Banda Tuareg’s, conhecido no meio artístico como ‘Dainha Batera’. O processo penal do caso (nº 0801643-42.2021.815.2002), tramita no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, presidido pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho Brandão.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público narra que no dia 24 de janeiro de 2021, por volta das 17h, no cruzamento da Rua Franca Filho com a Avenida Esperança, no Bairro Manaíra, ao dirigir um carro sob efeito de bebida alcoólica e sem habilitação para conduzir o veículo, o réu teria matado ‘Dainha Batera’. O MP afirma que Antônio Carlos Gomes de Oliveira incorreu em dolo eventual e por meio capaz de resultar perigo comum.
Antônio Carlos está incurso nos 121, parágrafo 2º, inciso III (meio que possa resultar perigo comum), na forma do artigo 18, inciso I, (dolo eventual), ambos do Código Penal e artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante). Posteriormente, a denúncia foi aditada para incluir a imputação do artigo 309 do mesmo código, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão.
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