ECONOMIA – ANEEL aprovou nesta terça-feira (23) o Reajuste Tarifário Anual e reduziu tarifas da Energisa Paraíba – distribuidora que atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no estado. Para os consumidores residenciais da Paraíba, a redução ficou no patamar de 0,46%.
Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir de 28 de agosto de 2022:
| Empresa | Consumidores residenciais – B1 |
| EPB | – 0,46% |
| Baixa tensão em média | Alta tensão em média | Efeito Médio para o consumidor |
| 0,34% | 3,49% | 1,03% |
Dentre os itens que mais impactaram este processo, destacam-se os encargos setoriais e custos com atividades de aquisição e distribuição de energia.
Para o cálculo deste processo tarifário, a Agência considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, o que contribuiu para redução dos índices deste reajuste em 10,02%.
Outra contribuição importante para a mitigação tarifária deste processo é o efeito do aporte na CDE referente à desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,94% nos índices da Energisa.
FONTE: Portal da ANEEL
