SEGURANÇA NOS TRANSPORTES – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia nesta segunda-feira (6), a vistoria nos veículos utilizados para o transporte escolar na Capital. No total, 435 automóveis já cadastrados serão avaliados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. As inspeções para o primeiro semestre de 2025 ocorrerão até o dia 31 de Janeiro.
Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisas e outros, checando no total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 99,48. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 37,31.
Os transportes escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Não ocorrendo a regularização, o permissionário ficará impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor amarela, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3213-7188) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
Quadro demonstrativo de vistorias em veículos do Serviço de Transporte de Escolares a serem realizadas:
1ª Semana: de 06/01 a 10/01
DIA / REGISTROS
06 / 0001 a 0022
07 / 0023 a 0044
08 / 0045 a 0066
09 / 0067 a 0088
10/ 0089 a 0110
2ª Semana: de 13/01 A 17/01
DIA / REGISTROS
13 / 0111 a 0132
14 / 0133 a 0154
15 / 0155 a 0176
16/ 0177 a 0198
17/ 0199 a 0220
3ª Semana: de 20/01 a 24/01
DIA / REGISTROS
20/ 0221 a 0242
21 / 0243 a 0264
22 / 0265 a 0286
23/ 0287 a 0308
24 / 0309 a 0330
4ª Semana: DE 27/01 A 31/01
DIA / REGISTROS
27 / 0331 a 0352
38 / 0353 a 0374
29 / 0375 a 0396
30 / 0397 a 0418
