O Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP) repudia publicamente a atitude de alguns vereadores do município de Patos-PB, que votaram contra a enfermagem (imagem acima) na sessão da Câmara Municipal daquele município na noite desta quinta-feira, dia 16 de março.
Sessão tumultuada
Após às 22h da noite desta quinta-feira, 16 de março, quando a sessão da Câmara Municipal de Patos foi encerrada depois de uma tumultuada reunião ordinária da Casa Juvenal Lúcio de Sousa. Os vereadores discutiram o Projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo que promove modificações em gratificações de diversas categorias da saúde. O ponto mais polêmico do Projeto de Lei é o Artigo 3º, que define: “os cargos públicos efetivos do Município de Patos cujas categorias tiverem piso salarial fixado em Lei Federal ou Emenda Constitucional não farão jus a quaisquer gratificações por produtividade, similares ou de mesma natureza”. Desta forma, de acordo com a proposta apresentada pela gestão, a Prefeitura Municipal de Patos, assim que a categoria de enfermagem receber o piso nacional já estabelecido em Lei Federal, está desobrigada a pagar gratificação à categoria.
Sindicato repudia quem votou contra a enfermagem
O SINDEP se manifesta inteiramente contrário a essa proposta que retira direitos dos profissionais, repudia a retirada de quaisquer tipos de direitos da categoria, além de revelar quem votou a favor e contra a enfermagem em Patos:
VOTARAM A FAVOR DA ENFERMAGEM E CONTRA A PROPOSTA DA PREFEITURA
JOSMÁ OLIVEIRA (PL), ZÉ GONÇALVES (PT), JAMERSON FERREIRA (PSC), NANDINHO (PSC) e SARGENTO PATRIAN (REDE).
VOTARAM CONTRA A ENFERMAGEM EM FAVOR DA PREFEITURA
DAVID MAIA (DC), EMANO ARAÚJO (SD), ÍTALO GOMES (REPUBLICANOS), NADIR (REPUBLICANOS), NEGA FOFA (SD), SALES JÚNIOR (REPUBLICANOS), DÉCIO MOTOS (SD), FÁTIMA BOCÃO (REPUBLICANOS), MARCO CESAR (PSC), RAMON DE CHICA PANTERA (UNIÃO) e WILLA DA FARMÁCIA (PROS).
O detalhe principal que chama bastante atenção é que o vereador RAMON DE CHICA PANTERA e a vereadora NADIR, que votaram a favor da prefeitura, são profissionais da enfermagem.
Entenda o caso
O Artigo 3º do Projeto de Lei Nº 5/2023, enviado pelo prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) à Câmara Municipal de Patos, que dispõe sobre piso salarial e gratificações para a enfermagem retira direitos da categoria. Em reunião com sindicalistas no último dia 10, o prefeito teria aceitado manter a produtividade, mas colocar um parágrafo único no projeto dizendo que o município só se compromete a implantar gratificação de 25% sobre o salário base dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem se o Governo Federal repassar integralmente o valor do piso.
