JOÃO PESSOA – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vão realizar, em abril, seminário estadual para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A iniciativa da parceria foi formatada, nesta terça-feira (14), durante a visita que a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, presidente do TRE-PB, fez ao conselheiro Nominando Diniz Filho, por ocasião de sua posse na Presidência da Corte de Contas.
A magistrada, acompanhada da juíza eleitoral Maria Cristina Santiago, foi recebida no gabinete da Presidência com as presenças dos demais membros da Corte de Contas, conselheiros Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente), Antônio Gomes Vieira Filho (Corregedor), Arnóbio Alves Viana e André Carlo Torres Pontes. E também do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo e do procurador Luciano Farias.
O conselheiro Nominando Diniz agradeceu a visita da magistrada, que não pode comparecer à sua posse, e reiterou a parceria com o TRE, visando à realização do seminário destinado aos candidatos. Lembrou que é missão do TCE, também, orientar os jurisdicionados, quanto ao processo de prestação de contas públicas. Será um trabalho realizado pela Escola de Contas, sob a coordenação do conselheiro Arnóbio Viana, a quem caberá a formação de uma comissão organizadora, que terá ainda a participação do Ministério Público de Contas.
A desembargadora Maria de Fátima Maranhão manifestou seu otimismo com a iniciativa e explicou que vai acionar a escola da Justiça Eleitoral para iniciar as providências. Disse que essa é uma oportunidade para os postulantes a cargos eletivos, que devem aproveitar as experiências do Tribunal Eleitoral e do Tribunal de Contas, respectivamente, em relação às suas competências, orientando sobre procedimentos e análises das legislações vigentes destinadas à espécie, para que todos possam fazer um pleito com transparência, lisura e objetividade, atendendo a todas as normas eleitorais.
Ascom-TCE-PB
