Paraíba083
  • Home
  • Poder & Política
  • Geral
  • Cidades
  • Esportes
  • Social
No Result
View All Result
  • Home
  • Poder & Política
  • Geral
  • Cidades
  • Esportes
  • Social
No Result
View All Result
Paraíba083
No Result
View All Result
Home Poder & Política

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça, dia 27

Redação Paraíba083 by Redação Paraíba083
27 de setembro de 2022
in Poder & Política
0
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça, dia 27

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

ELEIÇÕES 2022 – A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. 

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (27) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.  

FONTE: Agência Brasil

Previous Post

Banco Central estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

Next Post

Beber de duas a três xícaras de café por dia eleva expectativa de vida, diz estudo

Redação Paraíba083

Redação Paraíba083

Paraíba 083, INFORMAÇÃO É AQUI !!!

Next Post
Beber de duas a três xícaras de café por dia eleva expectativa de vida, diz estudo

Beber de duas a três xícaras de café por dia eleva expectativa de vida, diz estudo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Stay Connected test

  • 86.2k Followers
  • 23.9k Followers
  • 99 Subscribers
  • Trending
  • Comments
  • Latest
Rota Cultural Caminhos do Frio tem início nesta segunda-feira na cidade de Areia

Confira a programação da Rota Cultural Caminhos do Frio 2024

15 de junho de 2024
Técnica de Enfermagem do Hospital de Santa Luzia salva vida de passageira que sofreu mal súbito em ônibus

Técnica de Enfermagem do Hospital de Santa Luzia salva vida de passageira que sofreu mal súbito em ônibus

9 de setembro de 2024
Estado confirma data para pagamento da primeira parcela do 13º

Prefeitura de João Pessoa divulga datas do pagamento da segunda parcela do 13º e salários de dezembro dos servidores

30 de novembro de 2022
Pesquisa IMAPE para prefeito de Conde registra alto índice de indecisos; confira os números

Pesquisa IMAPE para prefeito de Conde registra alto índice de indecisos; confira os números

22 de setembro de 2024
De família política tradicional, Laércio Braga confirma pré-candidatura a deputado federal

De família política tradicional, Laércio Braga confirma pré-candidatura a deputado federal

4
Programa “Flash Pop Junino” toca muito forró das antigas na POP FM

Programa “Flash Pop Junino” toca muito forró das antigas na POP FM

4
Jornalista se destaca como Mestre de Cerimônia e apresentador de grandes eventos

Jornalista se destaca como Mestre de Cerimônia e apresentador de grandes eventos

4
Laércio Braga lembra da importância do comerciário para a economia e sociedade

Laércio Braga lembra da importância do comerciário para a economia e sociedade

3
Pautado na luta, Sindicato dos Enfermeiros completa 25 anos na Paraíba

Pautado na luta, Sindicato dos Enfermeiros completa 25 anos na Paraíba

7 de setembro de 2025
Laércio Braga estreia novo dia e horário do ‘Brega Pop’ aos sábados

Laércio Braga estreia novo dia e horário do ‘Brega Pop’ aos sábados

7 de setembro de 2025
Aprovado projeto que denomina de “Radialista Bernardo Filho” nova praça a ser inaugurada no Castelo Branco

Aprovado projeto que denomina de “Radialista Bernardo Filho” nova praça a ser inaugurada no Castelo Branco

5 de setembro de 2025
SINDTTRAN-PB anuncia eleições para o próximo dia 22 e convoca filiados para participação no pleito

SINDTTRAN-PB anuncia eleições para o próximo dia 22 e convoca filiados para participação no pleito

5 de setembro de 2025

Recent News

Pautado na luta, Sindicato dos Enfermeiros completa 25 anos na Paraíba

Pautado na luta, Sindicato dos Enfermeiros completa 25 anos na Paraíba

7 de setembro de 2025
Laércio Braga estreia novo dia e horário do ‘Brega Pop’ aos sábados

Laércio Braga estreia novo dia e horário do ‘Brega Pop’ aos sábados

7 de setembro de 2025
Aprovado projeto que denomina de “Radialista Bernardo Filho” nova praça a ser inaugurada no Castelo Branco

Aprovado projeto que denomina de “Radialista Bernardo Filho” nova praça a ser inaugurada no Castelo Branco

5 de setembro de 2025
SINDTTRAN-PB anuncia eleições para o próximo dia 22 e convoca filiados para participação no pleito

SINDTTRAN-PB anuncia eleições para o próximo dia 22 e convoca filiados para participação no pleito

5 de setembro de 2025
No Result
View All Result
  • Home
  • Poder & Política
  • Geral
  • Cidades
  • Esportes
  • Social

© 2022 Todos os direitos reservados a Paraiba083